Legislação Local
021/2024Portaria 021-2024 Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU PORTARIA 2025 Publicada em 16 de Abril de 2024 |
021/2024Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José e dá outras providencias. PORTARIA 2025 Publicada em 16 de Abril de 2024 |
014/2024Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, de São José do Piauí Decretos Publicada em 16 de Abril de 2024 |
012/2024oficio 012/2024 Ofícios Publicada em 15 de Abril de 2024 |
013/2024Dispõe sobre as medidas preventivas e restrições vigentes no período dos festejos alusivos ao Aniversário de 60 anos do município de São José do Piauí/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2024 |
08/2024Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de março de 2024 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
056/2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DOCA LEI 2024 Publicada em 08 de Março de 2024 |
015/2024PARECER PREVIO n 015-2024-SPC TCE-PI Ref EXERCICIO 2022 PARECER Publicada em 08 de Março de 2024 |
041/2024REITERA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ROCHA PARA CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇO NA 62º ZE. Ofícios Publicada em 05 de Março de 2024 |
058/2024''EMENDA MODIFICATIFA A LEI 50/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' LEI 2024 Publicada em 01 de Março de 2024 |