Legislação Local
17/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Junho de 2026 |
041/2026“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.” PORTARIA 2026 Publicada em 20 de Maio de 2026 |
015/2026“Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados/aprovados no Concurso Público nº 01/2025 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências DECRETOS 2026 Publicada em 18 de Maio de 2026 |
04/2026RESPOSTA AO OFÍCIO 01/2026 CACS-FUNDB DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI Ofícios Publicada em 05 de Maio de 2026 |
099/2026Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do município de São José do Piauí e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 Publicada em 30 de Abril de 2026 |
011/2026Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril de 2026 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. DECRETOS 2026 Publicada em 30 de Março de 2026 |
036/2026CONSIDERANDO o requerimento de exoneração n º 02/2026 enviado por meio eletrônico ao departamento de recursos humanos em 17/03/2026, por parte do servidor Francisco de Assis Santos Leal, vigilante deste Munícipio lotado na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA 2026 Publicada em 24 de Março de 2026 |
035/2026Nomeia ocupante para cargo em comissão, e de outras providencias. PORTARIA 2026 Publicada em 18 de Março de 2026 |
034/2026Nomeia ocupante para cargo em comissão, e de outras providencias. PORTARIA 2026 Publicada em 18 de Março de 2026 |
033/2026Exonerar ocupante para cargo em comissão, e dá outras providencias. PORTARIA 2026 Publicada em 17 de Março de 2026 |