Legislação Local
015/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
014/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
013/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
011/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
010/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
009/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
007/2019Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação para o exercicio financeiro de 2019. Portarias 2019 Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
04/2019Nomeia ocupante para cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
04/2019Institui os preços publicos, fixa seus valores e dá outras providencias. Decretos 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
03/2019Exonerar ocupante do cargo em comissão, e dá outros providências. Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |