Leis Municipais 2021
013/2021DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIAPL DO MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
012/2021INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
011/2021'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 07 de Abril de 2021 |
011/2021'' CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 07 de Abril de 2021 |
010/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUÇÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 24 de Março de 2021 |
09-2021''DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVEMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.'' Publicada em 04 de Março de 2021 |