Legislação e Atos Normativos - COVID -19
017/2020DlSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PRAZOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 1° 2º e 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 QUE DECRETA NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 05 de Maio de 2020 |
021/2020Abre Credito Extraordinario no Orçamento Programa vigente, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil). Publicada em 30 de Abril de 2020 |
016/2020Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia e outras providencias Publicada em 30 de Abril de 2020 |
015/2020Proibição de ingresso de veículos interestadual no Município de São José do Piauí – PI e da outras providências Publicada em 27 de Abril de 2020 |
03/2020Dispõe a cerca de utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento as demandas emergências de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Publicada em 24 de Abril de 2020 |
014/2020Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus (COVID19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2020 |
013/2020Prorroga o Decreto nº 010/2020, de 20 de março de 2020 como medida excepcional para o enfrentamento ao Covid-19 no Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
012/2020Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
011/2020Altera o art. 10 do Decreto Municipal nº 10/2020. Publicada em 24 de Março de 2020 |
010/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Piauí – PI e decreta medida de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado com Pandemia nos termos do Decreto nº 18.884 de 16 de março de 2020 Publicada em 20 de Março de 2020 |