Legislação Local

DECRETO 2022


034/2022

Publicação: 19 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de São José do Piauí do dia 25 de dezembro (domingo) para o dia 24 de dezembro de 2022 (sábado) e do dia 01 de janeiro de 2023 (domingo) para o dia 31 de dezembro de 2022 (sábado) e dá outras providências.

033/2022

Publicação: 14 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da Administração pública Municipal de São José do Piauí-PI e dá outras providências.

017/2022

Publicação: 14 de Junho de 2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias.

015/2022

Publicação: 25 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais adotadas, no âmbito do Município de São José do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”.

013/2022

Publicação: 04 de Maio de 2022
Dispõe sobre o VALOR DAS DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022 a ser pago ao pessoal vinculado a Administração Publica Municipal do Município de São José do Piauí – PI e dá outras providências.

007/2022

Publicação: 16 de Março de 2022
''DISPÕE SOBRE A RECISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 008/2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

005/2022

Publicação: 20 de Fevereiro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências”.

03/2022

Publicação: 01 de Fevereiro de 2022
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 AO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

01/2022

Publicação: 04 de Janeiro de 2022
'' DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''


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