Legislação Local

Decretos 2020


049/2020

Publicação: 31 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de São José do Piauí - PI, sobre a rescisão dos contratados temporários e dá outras providências.

049/2020

Publicação: 31 de Dezembro de 2020
"Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de São José do Piauí-Pl, sobre a rescisão dos contratos temporários e dá outras providências."

048/2020

Publicação: 22 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da Administração Municipal de São José do Piauí-PI e dá outras providências

047/2020

Publicação: 18 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí - PI, por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-prefeito, o Senhor ANTÔNIO JOÃO BEZERRA (Seu Tõe Bezerra), que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de São José do Piauí – PI.

046/2020

Publicação: 14 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí - PI, por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-prefeito, o Senhor ADEMAR BEZERRA DE SOUSA (Ademar Bezerra), que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de São José do Piauí – PI.

045/2020

Publicação: 08 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ ATÉ O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

044/2020

Publicação: 06 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí - PI, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA (Antônio de Zezinho), que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de São José do Piauí - PI, tendo exercido o cargo de vereador deste município.

043/2020

Publicação: 03 de Dezembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020 MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

042/2020

Publicação: 02 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

017/2020

Publicação: 01 de Dezembro de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JOSE DO PIAUI, JOAO BEZERRA NETO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na 5º da Lei 009/2019.


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