Legislação Local

LEI 1991


S/N/91

Publicação:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS

04/1991

Publicação: 05 de Outubro de 1991
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.

03/1991

Publicação: 03 de Setembro de 1991
DENOMINA LOGRADOURA PÚBLICO O QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/1991

Publicação: 28 de Fevereiro de 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/1991

Publicação: 01 de Janeiro de 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/1991

Publicação: 01 de Janeiro de 1991
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A BERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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