Legislação Local

LEI 1989

03/1989

Publicação: 12 de Outubro de 1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

02/06/1989

Publicação: 15 de Junho de 1989
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/1989

Publicação: 13 de Abril de 1989
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCZ$ 9.000,00 ( NOVE MIL CRUZADOS NOVOS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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