LEI 2024
065/2024
Publicação: 17 de Outubro de 2024"Dispõe sobre a instituição do FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI/CNP e dá outras providências."
063/2024
Publicação: 21 de Agosto de 2024PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 60.021,19 (SESSENTE MIL, VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
062/2024
Publicação: 05 de Julho de 2024''FIXA O SUBSÍDIO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
061/2024
Publicação: 07 de Junho de 2024''DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISTURA 2025 A 2028, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/PI''.
059/2024
Publicação: 19 de Abril de 2024 "Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos e da outras providencias".
056/2024
Publicação: 08 de Março de 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DOCA
058/2024
Publicação: 01 de Março de 2024''EMENDA MODIFICATIFA A LEI 50/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
057/2024
Publicação: 16 de Fevereiro de 2024'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
055/2024
Publicação: 16 de Fevereiro de 2024 "DISPÕE SOBRE DENOMINACÂO DE RUA NO MUNICIPIO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
050/2024
Publicação: 15 de Fevereiro de 2024'' DISPÔE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ''