Legislação Local

PORTARIA 2026


043

Publicação: 03 de Junho de 2026
Dispõe sobre a substituição de membro da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de São José do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências

042/2026

Publicação: 02 de Junho de 2026
Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

041/2026

Publicação: 20 de Maio de 2026
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.”

036/2026

Publicação: 24 de Março de 2026
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração n º 02/2026 enviado por meio eletrônico ao departamento de recursos humanos em 17/03/2026, por parte do servidor Francisco de Assis Santos Leal, vigilante deste Munícipio lotado na Secretaria Municipal de Educação.

035/2026

Publicação: 18 de Março de 2026
Nomeia ocupante para cargo em comissão, e de outras providencias.

034/2026

Publicação: 18 de Março de 2026
Nomeia ocupante para cargo em comissão, e de outras providencias.

033/2026

Publicação: 17 de Março de 2026
Exonerar ocupante para cargo em comissão, e dá outras providencias.

032/2026

Publicação: 17 de Março de 2026
Exonerar ocupante para cargo em comissão, e dá outras providencias.

29/2026

Publicação: 03 de Março de 2026
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público nº 01/2025, homologado no dia 29 de janeiro de 2026 e publicado no diário oficial das prefeituras piauienses em 30 de janeiro de 2026.

28/2026

Publicação: 03 de Março de 2026
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público nº 01/2025, homologado no dia 29 de janeiro de 2026 e publicado no diário oficial das prefeituras piauienses em 30 de janeiro de 2026.


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