Legislação Local

Decretos


19/2026

Publicação: 30 de Junho de 2026
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de São José do Piauí – PI, para o período 2026-2029, e dá outras providências.

036/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade do município de São José do Piauí – PI.

035/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025
Convoca a 1º Conferencia Municipal da Cidade de São José do Piauí - Pl, no âmbito da 6º Conferencia Nacional das Cidades.

028/2025

Publicação: 14 de Abril de 2025
Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de São José do Piauí – PI.

010/2025

Publicação: 27 de Fevereiro de 2025
“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências”

008/2025

Publicação: 11 de Fevereiro de 2025
"Dispõe sobre a convocação de candidato classificado no Teste Seletivo Simplificado nº 01/2023 do Município de São José do Piauí e dá outras providencias”.

7/2025

Publicação: 03 de Fevereiro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

04/2025

Publicação: 03 de Janeiro de 2025
Dispõem sobre a movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí – PI e dá outras providências.

003/2025

Publicação: 03 de Janeiro de 2025
Dispõem sobre a movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí–Piauí e dá outras providências.

002/2025

Publicação: 03 de Janeiro de 2025
Dispõem sobre a movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí–Piauí e dá outras providências.


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