Decretos
014/2024Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, de São José do Piauí Publicada em 16 de Abril de 2024 |
013/2024Dispõe sobre as medidas preventivas e restrições vigentes no período dos festejos alusivos ao Aniversário de 60 anos do município de São José do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Abril de 2024 |
08/2024Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de março de 2024 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí – PI e dá outras providencias. Publicada em 25 de Março de 2024 |
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