Leis 2018
002/2018Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São José do Piauí, estado do Piauí Publicada em 12 de Julho de 2018 |
008INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Junho de 2018 |
05/2018Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de São José do Piauí – FME e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2018 |
004/2018Cria Cargos e Vagas nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Piauí– PI, que passarão a pertencer à estrutura administrativa do Município e dá outras providências Publicada em 16 de Maio de 2018 |
03/2018Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São José do Piauí e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2018 |
02/2018Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual direta. Publicada em 20 de Março de 2018 |
002/2018Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federa Publicada em 20 de Março de 2018 |
001/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Piauí – PI, de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2018 |