Leis 2011
04/2011
Publicação: 27 de Maio de 2011Altera a Lei Municipal n° 060 de 10 de setembro de 1.993, que Reorganiza a Estrutura Politico-Administrativa do Município de São José do Piauí—Pl.
005/2011
Publicação: 20 de Maio de 2011"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
001/2011
Publicação: 04 de Janeiro de 2011Regulamenta no município de São José do Piauí o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar nº 123 de 2006 e da outras providencias
001/2011
Publicação: 04 de Janeiro de 2011"Regulamenta no Município de São José do Piauí o tratamento diferenciado e favorecido As microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 2006, e dá outras providências".
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