Leis 2011
04/2011Altera a Lei Municipal n° 060 de 10 de setembro de 1.993, que Reorganiza a Estrutura Politico-Administrativa do Município de São José do Piauí—Pl. Publicada em 27 de Maio de 2011 |
005/2011"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Publicada em 20 de Maio de 2011 |
001/2011Regulamenta no município de São José do Piauí o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar nº 123 de 2006 e da outras providencias Publicada em 04 de Janeiro de 2011 |
001/2011"Regulamenta no Município de São José do Piauí o tratamento diferenciado e favorecido As microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 2006, e dá outras providências". Publicada em 04 de Janeiro de 2011 |
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