SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 005/2020

Sobre o Município

Decretos 2020
  

035//2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS NA MODALIDADE NÃO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 25 de Setembro de 2020
034/2020

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 19.116/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 17 de Agosto de 2020
033/2020

Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020

Publicada em 11 de Agosto de 2020
031/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 10 de Julho de 2020
030/2020

APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 08 de Julho de 2020
028/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020 necessárias ao enfrentamento da covid19 e dá outras providências

Publicada em 01 de Julho de 2020
027/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 26 de Junho de 2020
032/2020

APROVA O PROTOCOLO DE RECOMENDAÇÃO PARA REABERTURA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI

Publicada em 24 de Junho de 2020
026/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 23 de Junho de 2020
025/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 20 de Junho de 2020
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