Legislação Local

Decretos 2021


076/2021

Publicação: 20 de Dezembro de 2021
''DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES NA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICÍPAIS''.

073/2021

Publicação: 29 de Novembro de 2021
''DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

072/2021

Publicação: 16 de Novembro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

70/2021

Publicação: 09 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

068/2021

Publicação: 28 de Outubro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE OUTUBRO AO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

067/2021

Publicação: 04 de Outubro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 04 DE OUTUBRO AO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

066/2021

Publicação: 27 de Setembro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 27 DE SETEMBRO AO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

065/2021

Publicação: 20 de Setembro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 20 DE SETEMBRO AO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

063/2021

Publicação: 13 de Setembro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE SETEMBRO AO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

062/2021

Publicação: 06 de Setembro de 2021
''DISPÔE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 06 DE SETEMBRO AO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''


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