Leis Municipais 2021
24/2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Piauí para o exercício financeiro de 2022 . Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
22/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Junho de 2021 |
023/2021''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PAIUÍ-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N°2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. QUE SUBSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Publicada em 16 de Junho de 2021 |
019/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022-2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Junho de 2021 |
020/2021''ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.ALTERANDO A LOA 2021. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
017/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE Á POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Abril de 2021 |
018/2021DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
016/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
015/2021DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DE QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
014/2021DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2021 |