Contratos e aditivos Formalizados | Lei nº 14.133/2021 , Art. 91
Contratos e Aditivos Cadastrados PDF XLS JSON XML
| Contratado | Contrato | Tipo | Objeto | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar | |
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| LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES EIRELI – ME | 001 - Cont. 016/2025 | Aditivo | Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de camisas, uniformes, artigos promocionais do tipo e afins, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Piauí, suas secretarias | ROBERVAL JOAQUIM DA SILVA | 20/02/2026 | 20/02/2027 |
Contrato |
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| AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME | 002 - Cont. 017/2024 | Aditivo | Contratação de empresa para Contratação de serviços de locação e manutenção de sistema de rádio comunicação com central SAMU 192, para Secretaria Municipal de Saúde no município de São José do Piauí – PI, conforme especificações no termo de referência. | CREMILSON BESERRA BORGES | 06/02/2026 | 06/02/2027 |
Contrato |
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| PAULO HERBERT & ARAUJO CONSULTORIA LTDA | 004 - Cont. 001/2024 | Aditivo | Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Licença de uso do Software de Gestão Escolar para todas as escolas da Rede Municipal, do Município de São José do Piauí – PI, conforme especificações dos módulos no termo de referência. | Eduardo Francisco de Sousa | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| FRANCISCO DE ASSIS BORGES | 002 - Cont. 008/2025 | Aditivo | Locação de imóvel com espaço físico onde funcionará A BASE CENTRAL SAMU - na cidade de São José do Piauí - PI, localizada na Avenida Central, s/n, Centro, CEP 64.625-000. | CREMILSON BESERRA BORGES | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME | 005 - Cont. 001/2023 | Aditivo | Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao munícipio de são josé do piauí – pi, sendo que os serviços aqui delineados serão prestados no âmbito do 1° grau de de jurisdição em horário comercial, não necessariamente na sede do órgão, podendo ser realizados pelos meios disponíveis, a fim de agilizar ao máximo a consultoria e/ou assessoria, tais como: telefone, whatsapp, videoconferência, e-mail e presencialmente, e ainda, demais serviços especificados na proposta de preços deste processo. | ROBERVAL JOAQUIM DA SILVA | 08/01/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| FRANCISCO DE ASSIS BORGES | 001 - Cont. 008/2025 | Aditivo | Locação de imóvel com espaço físico onde funcionará A BASE CENTRAL SAMU - na cidade de São José do Piauí - PI, localizada na Avenida Central, s/n, Centro, CEP 64.625-000. | CREMILSON BESERRA BORGES | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| FIRMINO DE SOUSA BEZERRA | 001 - Cont. 007/2025 | Aditivo | Locação de imóvel com espaço físico onde funcionará CASA DE APOIO - para hospedagem de pessoas doentes e carentes da Cidade de São José do Piauí - PI, localizada na rua Davi Caldas, 830, centro sul na cidade de Teresina - PI. | CREMILSON BESERRA BORGES | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME | 004 - Cont. 001/2023 | Aditivo | Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao munícipio de são josé do piauí – pi, sendo que os serviços aqui delineados serão prestados no âmbito do 1° grau de de jurisdição em horário comercial, não necessariamente na sede do órgão, podendo ser realizados pelos meios disponíveis, a fim de agilizar ao máximo a consultoria e/ou assessoria, tais como: telefone, whatsapp, videoconferência, e-mail e presencialmente, e ainda, demais serviços especificados na proposta de preços deste processo | ROBERVAL JOAQUIM DA SILVA | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| VALMIR BARBOSA DE ARAUJO - ME | 004 - Cont. 007/2023 | Aditivo | I) Assessoria Técnica Contábil à Prefeitura e Secretarias do município de São José do Piauí, objetivando atender as exigências contidas na Norma (LRF e Resoluções do TCE-PI); II) Subsídio para elaboração de instrumentos de planejamento - LDO e LOA, evitando falhas/irregularidades ou seja atendendo o art. 165 da CF/88, o Art. 33 da CE/89 e Instruções Normativas do TCE-PI; III) Coordenação e supervisão dos serviços de elaboração de prestação de contas anual junto à Câmara Municipal de São José do Piauí e ao TCE-PI, conforme legislação aplicável; IV) Elaboração de prestação de contas eletrônica mensal junto ao TCE-PI conforme legislação aplicável; V) Coordenação e supervisão dos serviços técnicos de elaboração de prestação de contas mensal juntos à Câmara Municipal de São José do Piauí e ao TCE-PI conforme legislação aplicável; VI) Subsídio no controle patrimonial, financeiro e orçamentário, objetivando melhor aplicação dos recursos de domínio Municipal | ROBERVAL JOAQUIM DA SILVA | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| SMARTNET TELECOM LTDA – EPP | 004 - Cont. 001/2025 | Aditivo | Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Banda Larga / Link Dedicado para Prefeitura Municipal de São José do Piauí – PI, suas Secretarias e Órgãos Municipais. | ROBERVAL JOAQUIM DA SILVA | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
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