Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Localização: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Rua Antonio bezerra, 195 bairro centro
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 03 a 06 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Crianças de 03 a 06 anos. | Imediato | Detalhar | |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 07 A 14 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Pré-adolecente de 07 a 14 anos | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 15 a 17 anos | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Adolecentes de 15 a 17 anos. | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV idosos | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Idosos. | Imediato | Detalhar | |
Serviço Especializado em Abordagem Social | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Programa Criança Feliz | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Publico alvo - Crianças | Imediato | Detalhar | |
BENEFÍCIO EVENTUAL | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Pessoas em situações de vulnerabilidade Social | Detalhar | ||
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social | Orientação imediata | Detalhar | |
PAIF – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Famílias em Vulnerabilidade Social | Imediato. | Detalhar | |
PIAUÍ ACOLHE | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que ficaram órfãos na pandemia | Detalhar | ||
PRO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza impossibilitadas de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais | Detalhar | ||
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | População em situação de vulnerabilidade social | Detalhar | ||
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS, E SUAS FAMÍLIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias. | Orientação imediata | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO
Localização: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Alistamento Militar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO | População do Sexo Masculino. | Varia de 01 a 20 dias. | Detalhar | |
CTPS (Carteira de Trabalho). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO | A População em Geral. | Varia de 01 a 30 dias. | Detalhar | |
Emissão de Carteiras de Identidades | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO | Todos | De 01 a 30 dias | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: AVENIDA CENTRAL Nº 447
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Manutenção do Ensino Fundamental – anos iniciais – Setor de Alfabetização | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pessoas entre 6 a 11 anos | Imediato | Detalhar | |
Manutenção do Ensino Fundamental – anos finais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Estudantes na faixa etária de 11 a 14 anos | Detalhar | ||
Manutenção do Transporte Escolar | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Alunos do local onde moram ate as escolas onde estudam. | Imediato | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - AVENIDA CENTRAL, 309 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Alvará de Licença e Funcionamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | A População em Geral. | varia de 01 a 30 dias. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Localização: AV CENTRAL N°309, CENTRO.
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Coleta de Lixo Domiciliar | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Recolhimento de Resíduos de Material de Construção e Poda de Arvores | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a demanda | Detalhar | |
Reforma e Recuperação das Estradas Vicinais do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a demanda | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AV CENTRAL N°309. CENTRO.
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Coleta e Realização de Exames Laboratoriais e de Imagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | A partir de 03 a 20 dias o resultado é liberado. | Detalhar | |
Assistência Hospitalar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O munícipe que precisar de assistência hospitalar. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Nebulização | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipe que precisar do atendimento seja na UBS ou HPP. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
IMUNIZAÇÃO/VACINAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
ACOLHIMENTO, CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | População em Geral | O serviço deve ser organizado de modo que o tempo de espera para atendimento dentro da Unidade seja de no máximo 30 minutos - (vacinação, procedimento | Detalhar | |
TESTE DO PEZINHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Bebês de 48 horas a 28 dias de vida | Imediato | Detalhar | |
EXAME ELETROCARDIOGRAMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipe que possua Solicitação do Exame preenchida. | Atendimento imediato | Detalhar | |
PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. | Varia de 15 á 30 dias. | Detalhar | |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A população em geral | Conforme agendamento. | Detalhar | |
ALVARÁ SANITÁRIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Estabelecimentos, empresas ou autônomos | Em média 5 dias, conforme demanda | Detalhar | |
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Estabelecimentos, empresas ou autônomos | Em média 5 dias, conforme demanda | Detalhar | |
ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - PBA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Estabelecimentos assistenciais de saúde | Em média 10 dias, conforme demanda | Detalhar | |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/CONTROLE DE ZOONOSES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A população em geral | Visitas a domicílio urbano: 2 vezes no mês Pontos estratégicos: 15 dias Doença de Chagas: 1 vez por mês Denúncias: imediato | Detalhar | |
REGULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipes em geral | Conforme agendamento. | Detalhar | |
CARTÃO SUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato | Detalhar | |
Consulta Especializada de outros Profissionais (Fonoaudiologa, Psicologa). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
SAMU 192 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POPULAÇÃO EM GERAL | IMEDIATA | Detalhar | |
CONSULTA MÉDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
CONSULTA ENFERMAGEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A População em Geral. | Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
CONSULTA ODONTOLÓGICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer Munícipe. | Conforme agendamento. Casos urgentes: imediatamente. | Detalhar | |
ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipes em geral | Conforme agendamento. Casos urgentes: imediatamente | Detalhar | |
ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipes em geral | Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
FISIOTERAPIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipes em geral | Conforme agendamento. Casos urgentes: imediatamente. | Detalhar | |
DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Todos os usuários, desde que portem receita médica. | No máximo 30 minutos, conforme demanda | Detalhar |