Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Alvará de Licença e Funcionamento.
O que é?
Um Alvará de funcionamento indica que um negócio ou empresa está autorizado a funcionar normalmente.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
2
Requisitos
Para emissão de 1ª via é necessário ter Empresa ativa e apresentar os documentos da empresa regular.
Regularidade da Oferta
Segunda à Sexta no Horário de atendimento: 08:00 às 13:00.
Informações de Acesso
Prefeitura Municipal de São José do Piauí, Setor de Tributação, Avenida Centra, Nº 309 – Centro CEP: 64.625-000, Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Presencial, o usuário ao apresentar a documentação necessária é lançado todas as informações no Sistema do GTM (Gestor de Tributos Municipais)
Locais de prestação do serviço
Prefeitura Municipal – Avenida Central, Nº 309 – Centro – São José do Piauí - PI
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Existe taxa. E a mesma é cobrada de acordo com o Estabelecimento (Variável)
agendamento
antonio.mendes.prefeitura@hotmail.com (89) 98811-1687
Metodologia Utilizada
Após o usuário apresentar a documentação exigida, lançaremos as informações necessárias no Sistema do GTM (Gestor de Tributos Municipais), gera a taxa e o contribuinte paga, após receber o Alvara.
Padrão de qualidade esperada
Excelente.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA DE FINANÇAS
Avaliar Serviço
Endereço: AVENIDA AVENIDA ADEMAR BEZERRA N° 309, CENTRO SAO JOSE DO PIAUI-PI, CEP 64625-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00