Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Manutenção do Transporte Escolar
O que é?
O transporte escolar é um serviço publico oferecido por este município aos alunos matriculados nas escolas da rede publica na zona urbana e rural, o mesmo consiste em transportar de forma segura alunos do local onde moram ate as escolas onde estudam e garante o retorno dos alunos ao final das atividades pedagógicas. O transporte escolar acontece diariamente de segunda-feira a sexta-feira. O programa nacional de transporte escolar (Pnate), criado pela lei n° 10.880, de 9 de junho de 2014, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinado ao transporte escolar. O município conta com uma frota de 5 (cinco) ônibus próprio e 2 (dois) ônibus terceirizados que fazem o transporte escolar atendendo a demanda de alunos da rede publica municipal.
Quem pode utilizar este serviço?
Alunos do local onde moram ate as escolas onde estudam.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato
Requisitos
Para que o aluno possa ser beneficiado, o mesmo deve estar devidamente matriculado em uma das escolas da rede municipal ou estadual de ensino.
Regularidade da Oferta
Diariamente são oferecidos serviços de transporte escolar a alunos da rede municipal e estadual em diversas rotas tanto na zona urbana quanto rural.
Informações de Acesso
Para obter mais informações sobre os serviços prestadas os interessados devem procurar à divisão de transporte escolar e/ou a secretaria municipal de educação.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Todas as rotas têm pontos de saída e destino. Em caso de situações especiais a forma de atendimento é procurar à divisão de transporte escolar e/ou a secretaria municipal de educação.
Locais de prestação do serviço
Camarada, Lagoa do Morro, Malhada Redonda, Malhada Ferreira, Atalho, Saco da Várzea, Boa Vista, Morrinhos, Caldeirão da Pedra, Oco D´água, Gia, Barraca, Baixa do Mel, Lagoa do Aceno, Moenda Grande, Estevão, Juá, Caldeirão dos Luís, Volta, Baixio.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito.
agendamento
Sem agendamentos, para o acesso procurar a sede da Secretaria Municipal de Educação, Avenida Central nº 447.
Metodologia Utilizada
O transporte cidade para locomover os estudantes e nos casos da zona rural, o transporte é feito passando pelos povoados e localidades ate a escola que o aluno frequenta.
Etapas para a realização deste serviço
Aquisição de transporte escolar público por meios legais, e a contratação de serviços de transporte escolar terceirizados. Capacitação dos profissionais envolvidos diretamente no transporte escolar. Divisão de rotas. Manutenção de veículos. Oferta dos serviços ao usuário.
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: AVENIDA AVENIDA ADEMAR BEZERRA N° 309, CENTRO SAO JOSE DO PIAUI-PI, CEP 64625-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00