Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O que é?
Setor responsável por realizar ações de Vigilância Sanitária (VISA), as quais visam promover e proteger a saúde da população, sendo capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Quem pode utilizar este serviço?
A população em geral
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Conforme agendamento.
Requisitos
SERVIÇOS: I- Alvará Sanitário; II- Autorização Sanitária; III- Alvará Sanitário para Eventos; IV- Análise de projeto básico de Arquitetura – PBA; V- Denúncia.
Regularidade da Oferta
Diário
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Conforme demanda
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, n° 300, das 8h às 13h.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito.
agendamento
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, n° 300, das 8h às 13h.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avaliar Serviço
Endereço: AVENIDA AVENIDA ADEMAR BEZERRA N° 309, CENTRO SAO JOSE DO PIAUI-PI, CEP 64625-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00