Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - PBA
O que é?
Análise e aprovação do projeto básico de arquitetura de estabelecimento de saúde e de interesse da saúde, conforme legislação específica.
Quem pode utilizar este serviço?
Estabelecimentos assistenciais de saúde
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Em média 10 dias, conforme demanda
Requisitos
Estabelecimentos assistenciais de saúde.
Regularidade da Oferta
Diária
Informações de Acesso
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Conforme demanda
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
agendamento
Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Central, 300, centro, CEP: 64625-000, São José do Piauí-PI.
Etapas para a realização deste serviço
I- Verificar quais os documentos são necessários para a aprovação do projeto do seu estabelecimento; II- deverá ser procurada a Vigilância para saber da documentação básica necessária à aprovação do projeto; III- iniciado o processo, o requerente deve aguardar a análise do projeto.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avaliar Serviço
Endereço: AVENIDA AVENIDA ADEMAR BEZERRA N° 309, CENTRO SAO JOSE DO PIAUI-PI, CEP 64625-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00