LEI 2022
037/2022"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de São Jose do Piauí-Pl e da outras providencias. " Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
036/2022"Dispõe sobre a lmplementação do Sistema Municipal de Ensino em São José do Piaui -PI e de outras providencias." Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
034/2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Piauí para o exercício financeiro de 2023 Publicada em 20 de Setembro de 2022 |
033/2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
029/2022''Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos comissionados do Município de São José do Piauí instituídos na Lei 001/2017 e da outras providências.'' Publicada em 11 de Março de 2022 |
028/2022'' CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
027/2022'' CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL nº 11.738/2008.'' Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
026/2022'' AUTORIZA A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ÍNDICE DE INFLAÇÃO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROFIDEÊNCIAS.'' Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
025/2022'' PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI nº 011/2021, A QUAL CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMONAÇÃO PUBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PAIUÍ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |