Decretos 2020
026/2020PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Junho de 2020 |
025/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 20 de Junho de 2020 |
024/2020Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 83.690,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa reais). Publicada em 16 de Junho de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas e religiosas no município de São José do Piauí – PI e dá outras providências Publicada em 05 de Junho de 2020 |
019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Maio de 2020 |
018/2020Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta mil reais) Publicada em 05 de Maio de 2020 |
021/2020Abre Credito Extraordinario no Orçamento Programa vigente, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil). Publicada em 30 de Abril de 2020 |
016/2020Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia e outras providencias Publicada em 30 de Abril de 2020 |
015/2020Proibição de ingresso de veículos interestadual no Município de São José do Piauí – PI e da outras providências Publicada em 27 de Abril de 2020 |
014/2020Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavirus (COVID19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2020 |